A Inspeção não constatou que, no caso do incêndio de Zeist, houvesse problemas que indicassem um problema mais estrutural na execução das tarefas pela polícia.

Ralph Geissen contactou a Inspeção de Justiça e Segurança através do Twitter e, posteriormente, por e-mail. Das suas mensagens, deduzo que tem queixas contra funcionários da polícia e do Ministério Público. Alega que estes funcionários actuaram de forma corrupta.

A Inspeção supervisiona o desempenho das funções da polícia, como a qualidade da investigação. O Departamento de Investigação Criminal do Estado deve investigar eventuais condutas criminosas de agentes individuais da polícia. Se, na opinião de Geissen, for esse o caso, ele deve denunciar o facto ao Procurador-Geral da República. Os sinais que possam indicar um problema estrutural na investigação podem levar a Inspeção a iniciar uma investigação. A Inspeção não constatou que, no caso do incêndio de Zeist, houvesse problemas que indicassem um problema mais estrutural na execução das tarefas pela polícia. Por conseguinte, a Inspeção não vê qualquer razão para realizar investigações em resposta ao seu relatório.

A Inspeção não controla o desempenho dos membros do Ministério Público. Nos termos do artigo 122.º da Lei de Organização Judiciária, o Procurador-Geral do Supremo Tribunal está autorizado a investigar se o Ministério Público, no exercício das suas funções, aplica ou executa corretamente os regulamentos legais.

A Inspeção incluirá as informações enviadas por Geissen numa análise de risco, que constituirá a base de um programa de trabalho anual.

A continuação da correspondência sobre esta questão apenas conduzirá à repetição de posições. Não considero que isso seja útil. Por esta razão, a Inspeção deixará de responder a qualquer outra correspondência ou outros pedidos de Geissen sobre este assunto. -Ewald Riks, Inspetor-Chefe da Inspeção de Justiça e Segurança