Um relatório do Conselho da Europa revela que a polícia neerlandesa falha de forma estrutural no enfrentamento da violência relacionada à honra e do feminicídio. Os Países Baixos levam insuficientemente em conta as relações de poder e a desigualdade entre homens e mulheres. A polícia frequentemente classifica a violência doméstica como “violência em relações de dependência” e a trata como se ambas as partes tivessem igual responsabilidade. Com isso, a honra familiar e a coerção não são levadas a sério. Ameaças são subestimadas e as mulheres recebem proteção tarde demais — ou nenhuma proteção.

O que está a correr mal na polícia?

• Ameaças de violência grave ou de homicídio muitas vezes não são levadas a sério.
• Sinais de alto risco, como separação, gravidez ou pressão familiar, são ignorados.
• Não existe uma investigação sistemática de todos os homicídios de mulheres para verificar se sinais prévios foram negligenciados.
• Possíveis suicídios resultantes de violência prolongada permanecem sem investigação.
• Existe formação sobre violência relacionada à honra, mas ela não é obrigatória nem suficientemente consistente em todo o país.

Esse padrão reflete-se claramente no assassinato por fogo de Narges Achikzei, em Zeist. Havia indícios claros de um crime de honra: conflitos familiares, ameaças e pressão para preservar a honra da família. Ainda assim, a polícia optou por não investigar seriamente esse motivo. O homicídio foi tratado como resultado de ciúmes ou de uma disputa pessoal, sem uma análise profunda da honra como possível causa. Trata-se de um exemplo clássico de encobrimento.

O Centro Nacional de Especialização em Violência Relacionada à Honra (LEC EGG), que assessora a polícia em casos de crimes de honra, é parcialmente responsável pelo mau tratamento de homicídios desse tipo.

O relatório do GREVIO critica todo o sistema: uma abordagem excessivamente neutra em termos de género, avaliações de risco deficientes e a ausência de análises adequadas dos homicídios. Como o LEC EGG é o órgão especializado que apoia a polícia em casos de violência relacionada à honra, essa crítica aplica-se também, em parte, a ele. Se a polícia falha, a expertise que ela consulta também falha.

O relatório é inequívoco: os Países Baixos precisam mudar. A polícia deve sempre considerar as relações de poder, levar os riscos a sério e, após cada homicídio de uma mulher, analisar o que correu mal.

Apelamos à Inspeção da Justiça e Segurança para que investigue de forma séria o fracasso da polícia e os pareceres emitidos pelo LEC EGG. Que essa investigação comece pelo caso de Narges Achikzei, em Zeist. Não se trata de um erro isolado, mas de um problema estrutural que persiste há anos — e que continua a custar vidas.